Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre ca...

Q: Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

A) houve emblemática mudança no cenário da emancipação, permitindo-se que a capacidade civil plena seja outorgada aos maiores de catorze anos. | B) os atos praticados por aqueles que em virtude de causa transitória ou permanente não puderem exprimir suas vontades são anuláveis. | C) são anuláveis os negócios praticados por absolutamente incapazes, assim considerados apenas os menores de dezesseis anos. | D) uma das mais significativas alterações reside no fato de que a partir de sua vigência os ébrios habituais passaram a ser considerados absolutamente incapazes. | E) os toxicômanos, assim considerados os que ingerem substância entorpecente com habitualidade, são considerados absolutamente incapazes.

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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

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