Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre...

457941201973707

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

houve emblemática mudança no cenário da emancipação, permitindo-se que a capacidade civil plena seja outorgada aos maiores de catorze anos.

os atos praticados por aqueles que em virtude de causa transitória ou permanente não puderem exprimir suas vontades são anuláveis.

são anuláveis os negócios praticados por absolutamente incapazes, assim considerados apenas os menores de dezesseis anos.

uma das mais significativas alterações reside no fato de que a partir de sua vigência os ébrios habituais passaram a ser considerados absolutamente incapazes.

os toxicômanos, assim considerados os que ingerem substância entorpecente com habitualidade, são considerados absolutamente incapazes.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201973707

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

houve emblemática mudança no cenário da emancipação, permitindo-se que a capacidade civil plena seja outorgada aos maiores de catorze anos.

os atos praticados por aqueles que em virtude de causa transitória ou permanente não puderem exprimir suas vontades são anuláveis.

são anuláveis os negócios praticados por absolutamente incapazes, assim considerados apenas os menores de dezesseis anos.

uma das mais significativas alterações reside no fato de que a partir de sua vigência os ébrios habituais passaram a ser considerados absolutamente incapazes.

os toxicômanos, assim considerados os que ingerem substância entorpecente com habitualidade, são considerados absolutamente incapazes.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

Questões relacionadas para praticar

Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que

Questões relacionadas para praticar