Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201973883Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudênc...1457941201973883Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF. É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043214Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Em virtude do princípio da aplicab...Questão 457941200356260Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional atinente aos servidores públicos e à organização da administração pública, observada a jurisprudência dos tribunai...Questão 457941200391205Direito ConstitucionalO direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.Questão 457941200395099Direito ConstitucionalAcerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.A rede privada de saúde pode integrar o Sistema ...Questão 457941200554526Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941200774156Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, a despesa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com pessoal ativo e inativo não pode ...Questão 457941200802729Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.O exercício das funções de políci...Questão 457941201019193Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca da administração pública, julgue o item seguinte.Considere que o valor nominal da remuneração global de determinado...Questão 457941201250563Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Como órgão do Poder...Questão 457941201857354Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 e no ...