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Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao ________...
Segundo a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato temporário, sendo presidido:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os Estados Federados é INCORRETO afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, qual o instrumento jurídico posto à disposição da pessoa para lhe assegurar o conhecimento de informações sobre si...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal: I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui ...
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediant...
Tratando-se da competência legislativa prevista na Constituição Federal brasileira, pode-se afirmar: I. Somente a União Federal pode legislar sobre di...
Assinale a alternativa INCORRETA: