A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.João agi...

Question 1

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.João agi...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Administrativo

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos, Teoria das Nulidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201974078

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

Texto associado

João, servidor público, praticou ato administrativo que causou prejuízo a um particular. Percebendo a ilegalidade decorrente da prática desse ato, João revogou-o. Mesmo assim, o particular resolveu pedir indenização e ajuizou ação de responsabilidade civil do Estado em face do ato de João, alegando que o dano já havia sido concretizado.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

João agiu corretamente ao revogar o ato administrativo, visto que a revogação caracteriza a invalidação do ato administrativo editado em desconformidade com a ordem jurídica.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200378270Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, relativo ao instituto da desapropriação e às limitações administrativas.Na esfera federal, entidade da administração indireta ...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Questão 457941200552224Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de p...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

Questão 457941200705384Direito Administrativo

A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.Ao elaborar plano de contratações anual, os ór...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Questão 457941200931467Direito Administrativo

Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que pertencia a Cleide, alegando interesse social na co...

#Abuso de Autoridade#Poderes Administrativos

Questão 457941200939329Direito Administrativo

Assinale a opção correta a respeito das modalidades de contrato administrativo e suas formas de execução.

#Parcerias Público-Privadas#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais#Contratos Públicos#Gestão de Serviços Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Questão 457941201641662Direito Administrativo

Julgue o próximo item, acerca da administração pública indireta e da natureza jurídica e sujeição às normas jurídicas da FUNPRESP-EXE.Embora não sejam...

#Bens Públicos

Question 2

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.João agi...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Administrativo

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Atos Administrativos, Teoria das Nulidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201974078

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

Texto associado

João, servidor público, praticou ato administrativo que causou prejuízo a um particular. Percebendo a ilegalidade decorrente da prática desse ato, João revogou-o. Mesmo assim, o particular resolveu pedir indenização e ajuizou ação de responsabilidade civil do Estado em face do ato de João, alegando que o dano já havia sido concretizado.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

João agiu corretamente ao revogar o ato administrativo, visto que a revogação caracteriza a invalidação do ato administrativo editado em desconformidade com a ordem jurídica.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200378270Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, relativo ao instituto da desapropriação e às limitações administrativas.Na esfera federal, entidade da administração indireta ...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Questão 457941200552224Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de p...

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A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.Ao elaborar plano de contratações anual, os ór...

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Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que pertencia a Cleide, alegando interesse social na co...

#Abuso de Autoridade#Poderes Administrativos

Questão 457941200939329Direito Administrativo

Assinale a opção correta a respeito das modalidades de contrato administrativo e suas formas de execução.

#Parcerias Público-Privadas#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais#Contratos Públicos#Gestão de Serviços Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Questão 457941201641662Direito Administrativo

Julgue o próximo item, acerca da administração pública indireta e da natureza jurídica e sujeição às normas jurídicas da FUNPRESP-EXE.Embora não sejam...

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