Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201974336Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da...1457941201974336Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: CELG/D-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento PosteriorNos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de Aum a dois terços Bum sexto a um terço. Cum sexto à metade. Dmetade a dois terços. Eum terço à metade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107172Direito PenalNos crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o(a) juiz(a) ordenará a:Questão 457941200196153Direito PenalO servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer inte...Questão 457941200270893Direito PenalLeia o caso a seguir. Um homem é réu primário e é condenado por crime cometido com violência à pessoa, fixando o juiz a pena-base no mínimo legal, que...Questão 457941200285332Direito PenalSegundo a Lei nº 7.716/1989, é crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, impedirQuestão 457941200524436Direito PenalA Lei nº 13.869/2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ...Questão 457941200654989Direito PenalSegundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, i...Questão 457941200734127Direito PenalConforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-...Questão 457941201012330Direito PenalO funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gr...Questão 457941201094878Direito PenalLeia o caso a seguir.Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um past...Questão 457941201779304Direito PenalCrime doloso é aquele no qual o agente: