Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201974369No que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamen...1457941201974369Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica EstatalNo que tange aos princípios gerais da atividade econômica, insculpidos na Constituição Federal, está previsto o tratamento favorecido para:Aas empresas cuja titularidade direta ou indireta seja de pessoas físicas domiciliadas e residentes no BrasilBas empresas brasileiras de capital nacional de pequeno e médio porteCas empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no paísDas empresas brasileiras em detrimento das empresas estrangeiras de porte multinacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201072802Direito ConstitucionalRaj dos Santos é Promotor de Justiça, com atuação no Estado do Mato Grosso e foi designado para realizar treinamentos em vários municípios do interior...Questão 457941201189159Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das normas preventivo, relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, como por exemplo, a Lei Ordinár...Questão 457941201449915Direito ConstitucionalTales participou do movimento emancipacionista do distrito Trel, vinculado ao município Tot, que veio a lograr êxito. No processo de organização do mu...Questão 457941201490564Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerroga...Questão 457941201565308Direito ConstitucionalNo que se refere às normas concernentes à estabilidade do servidor público, previstas no artigo 41 da CRFB/88, é válido dizer que:Questão 457941201638331Direito ConstitucionalA Constituição que se caracteriza por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo povo tem a sua classificaç...Questão 457941201709646Direito ConstitucionalPerseu logrou obter doutorado em Administração Pública com tese sobre eficiência no serviço público, com foco no atendimento ao administrado. Em decor...Questão 457941201715102Direito ConstitucionalHow obtém seu doutorado e pretende seguir carreira em instituição federal de ensino. Após várias etapas, consegue obter aprovação para atuar em estado...Questão 457941201839371Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no processo legislativo ordinário em sua fase complementar, o ato que autentica que uma lei foi regularm...Questão 457941202013497Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Constituição de um certo Estado, que impôs a escolha dos...