A Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará dispõe que o Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vic...

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, se encontrava em uma referênc...

João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do N...

Determinado advogado, que figurava como patrono em diversas relações processuais em tramitação junto à primeira instância do Poder Judiciário do Estad...

Segundo a LC n° 17/97, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas terá os seguintes órgãos auxiliares de direção e gerenciamento: I. Secretaria do Tr...

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum.Em matéria de competência do órgão ...

Maria é conciliadora na Comarca de Salvador. Ocorre que, querendo reformar sua casa, começa a pensar em opções para incrementar sua renda. Nesse caso,...

Acerca da estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salários, prevista na Lei Estadual n° 3.226/08, o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Amazonas...

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao Conselho da Magistratura compete:

Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW. Ao ana...

Segundo a LC n° 17/97, durante as correições, ao Corregedor compete