No que se refere aos recursos para os tribunais superiores, julgue o item. A sentença proferida pela justiça federal do ...

A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta.

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de seguranç...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Compete ao Poder Legislativo e, supletivamente, aos ...

No processo civil brasileiro, a tutela provisória deve se fundamentar em

Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepciona...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. A fundamentação...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.O Superior Tribunal de Ju...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, s...