Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo ...

No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.A perspectiva tradicional, denominada de monismo jurídico, consolida o m...

Julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral.A sensibilidade moral está presente no cotidiano dos cidadãos de forma latente, como, por exemplo, ...

A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. A...

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocín...

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.No que diz respeito às relações intersubjetiv...

Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrang...