Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201975092No âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizaçõe...1457941201975092Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilNo âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não envolvam a transferência de recursos financeiros denomina-seAchamamento público.Btermo de fomento.Cprojeto.Dtermo de colaboração. Eacordo de cooperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200473454Legislação FederalNo que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), julgue...Questão 457941200680641Legislação FederalDe acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...Questão 457941200970091Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito dos pilares que sustentam o programa de integridade do sistema SEBRAE e das etapas de implementação a eles corresp...Questão 457941201074204Legislação FederalJulgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...Questão 457941201190849Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A autorização de importação de gás natural poderá ser prorro...Questão 457941201192682Legislação FederalA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registro de marca pode referir-se a m...Questão 457941201200200Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Entre a...Questão 457941201779159Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941202025112Legislação FederalCom referência às tendências da gestão de pessoas no serviço público, julgue o item subsequente.O reconhecimento de uma competência pode ser feito a p...Questão 457941202086253Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência p...