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Entre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os...
Com relação às ações coletivas, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) No mandado de segurança coletivo, a senten...
Sabendo que a Lei n.º 11.326/2006 “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Ag...
Informações governamentais de Executivo, Legislativo e Judiciário são garantidas a todos que assim solicitarem, sem justificativas, conforme descrito ...
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar:
Com base no artigo 6º da Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, segundo o qual “fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípi...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, possui diversas competência...
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma das fontes estatísticas mais confiáveis sobre o mercado de trabalho formal. Tendo em vista que a P...
A respeito do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n° 10.671/03), assinale a alternativa correta:
Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar: