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Considerem-se as seguintes afirmações quanto à adoção:I. O novo registro poderá ser lavrado em Cartório do Registro Civil do Município em que o adotan...
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa corr...
Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras: I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou prec...
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 235°, 246°, 248° e 253° da Lei Nº 10.406/02:
Assinale a alternativa correta:
Sobre Direitos Reais de Garantia, responda: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto...
No caso das associações civis, compete privativamente à assembleia geral: I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores. III. Alterar...
Considerando os efeitos da união estável e do casamento, responda: I. Em caso de divórcio de pessoas casadas no regime de separação total de bens, não...
Em relação a sonegação, responda: I. Só se pode arguir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por el...
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO: