Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue o item subsecutivo. Nos acordos homologados pelo j...

À luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o próximo item, a respeito de mandado de segurança e dissídio coletivo.Si...

Julgue o item a seguir, acerca dos dissídios coletivos no processo do trabalho.Situação hipotética: O sindicato A e o sindicato B, representantes, res...

Se for interposto recurso ordinário contra a decisão e o julgado não restar claro, será viável interpor embargos previsto no art. 894 da CLT, no prazo...

Interposto recurso ordinário contra sentença e não sendo o acórdão claro o suficiente, será viável interpor embargos, consoante previsto na CLT, no pr...

Julgue o item que se segue, acerca de recursos no processo do trabalho.O seguimento de recurso de revista que não demonstre transcendência com relação...

Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item que se segue.Iniciada a fase de execução e penhorados os bens, o executado po...

Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.A competência originária p...

Julgue o item subsequente , relativo ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de d...

A homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável pela via do mandado de seguran...

Determinada empresa pública ingressou com ação rescisória, a fim de desconstituir decisão de mérito em dissídio individual transitada em julgado. O ór...