///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Fundamentos da Atividade Econômica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento
diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e
serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é
princípio de índole constitucional que pauta a ordem
econômica brasileira.