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O solo atua frequentemente como um “filtro”, tendo a capacidade de depuração e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, e...
Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) O estudo prévio de impacto ambi...
São todos princípios do Direito Ambiental:
Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.
Com base na licença ambiental, que é um instrumento de controle prévio, estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente, conforme Art. 9º da Lei ...
A Prefeitura de Joinville terá que rever a decisão de repassar as atribuições de licenciamento ambiental ao IMA (Instituto do Meio Ambiente/Fatma). Ne...
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. “O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar se...
Sobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que apresenta os três componentes previstos no texto do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
O licenciamento ambiental é: