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  4. Questão 457941201975927

Um contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que ...

📅 2025🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Caconde - SP📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Caconde - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201975927
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Um contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que lidar com diversas despesas relacionadas à sua posse e utilização. Durante o processo, ele se deparou com uma questão tributária sobre as obrigações fiscais relacionadas ao veículo.

Com base na situação descrita, qual dos seguintes itens está diretamente relacionado ao imposto que o contribuinte deve pagar anualmente para manter seu veículo regularizado? 
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Assinale a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, não está compreendida no conceito de “legislação tributária”:

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária

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