Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201975934Julgue as opções abaixo e assinale a opção INCORRETA, referente ao Poder Legislativo e Executivo Municipal.1457941201975934Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosJulgue as opções abaixo e assinale a opção INCORRETA, referente ao Poder Legislativo e Executivo Municipal.AO Tribunal de Contas do Município, onde houver, é uma unidade auxiliar do Poder Legislativo. BA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.CA Prefeitura é uma unidade regida pelo Poder Executivo Municipal, sendo chefe do Poder, o Prefeito. DA Câmara Municipal é uma unidade regida pelo Poder Executivo Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145881Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o art. 5º da Constituição Federal de 1988:I.Todos são iguais pe...Questão 457941200479312Direito ConstitucionalDe acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200583937Direito ConstitucionalSobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:Questão 457941200816532Direito ConstitucionalA defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...Questão 457941201024316Direito ConstitucionalConstitui uma hipótese de perda do mandato de Deputado ou Senador, conforme o disposto na Constituição Federal:Questão 457941201387012Direito ConstitucionalA respeito do tema: "hierarquia no serviço público", assinale a alternativa que apresente o chefe do executivo brasileiro e do judiciário:Questão 457941201487064Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado...Questão 457941201574027Direito ConstitucionalCaio e Mévio, durante os estudos para a prova de Direito Constitucional, tiveram opiniões divergentes em relação ao Poder Constituinte Originário e su...Questão 457941201775421Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao reconhecer esses direitos, traduz a adesão da Nação a princípios e valores amplamente compartilhados no concerto in...Questão 457941201942070Direito ConstitucionalA adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...