Um segurança privado que agride fisicamente um adolescente para pun...

Question 1

Um segurança privado que agride fisicamente um adolescente para pun...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Ibirajuba - PE📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Ibirajuba - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201976063

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Um segurança privado que agride fisicamente um adolescente para puni-lo por pichar uma parede comete o crime de tortura, conforme definido no Art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, mesmo que o ato não tenha como objetivo obter informação, declaração ou confissão, nem esteja relacionado à discriminação racial ou religiosa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146152Direito Penal

Julgue o item subsequente.Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são permitidas para consumo pessoal em qualquer contexto dentro do Brasil,...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200238107Direito Penal

O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de dua...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201658913Direito Penal

Julgue o item a seguir.O artigo que define o conceito de drogas na Lei Antidrogas é considerado norma penal em branco.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Norma Penal#Fundamentos do Direito Penal#Legislação Penal Especial

Questão 457941201689566Direito Penal

Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer quanti...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal

Questão 457941201762364Direito Penal

Julgue o item a seguir. O vigilante deve estar pronto para usar medidas adequadas, como uma arma de choque elétrico, para parar ameaças e proteger a s...

#Ilicitude#Legítima Defesa

Questão 457941202058908Direito Penal

Julgue o item a seguir. A irretroatividade da lei penal se aplica de maneira maior, proibindo qualquer tipo de aplicação retroativa de novas leis pena...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Question 2

Um segurança privado que agride fisicamente um adolescente para pun...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Ibirajuba - PE📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Ibirajuba - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201976063

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Um segurança privado que agride fisicamente um adolescente para puni-lo por pichar uma parede comete o crime de tortura, conforme definido no Art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, mesmo que o ato não tenha como objetivo obter informação, declaração ou confissão, nem esteja relacionado à discriminação racial ou religiosa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146152Direito Penal

Julgue o item subsequente.Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são permitidas para consumo pessoal em qualquer contexto dentro do Brasil,...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200238107Direito Penal

O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de dua...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201658913Direito Penal

Julgue o item a seguir.O artigo que define o conceito de drogas na Lei Antidrogas é considerado norma penal em branco.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Norma Penal#Fundamentos do Direito Penal#Legislação Penal Especial

Questão 457941201689566Direito Penal

Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer quanti...

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal

Questão 457941201762364Direito Penal

Julgue o item a seguir. O vigilante deve estar pronto para usar medidas adequadas, como uma arma de choque elétrico, para parar ameaças e proteger a s...

#Ilicitude#Legítima Defesa

Questão 457941202058908Direito Penal

Julgue o item a seguir. A irretroatividade da lei penal se aplica de maneira maior, proibindo qualquer tipo de aplicação retroativa de novas leis pena...

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo