Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue ...

A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os mandados dos membros dos Consel...

As obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a m...

A Resolução nº 1.041/13 dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá out...

As alterações do projeto ou do plano original só poderão ser realizadas pelo profissional que o tenha elaborado.

Segundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos Profissionais

Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta, em relação às penas disciplinares a que se sujeitam os representantes comerciais f...