Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201976145A previsão constitucional que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos para as pessoas portadoras de defi...1457941201976145Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeA previsão constitucional que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos para as pessoas portadoras de deficiência tem como objetivo, precipuamente, promover o direito à Aliberdade individual. Bsegurança. Cigualdade material Dsaúde coletiva. Evida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042169Direito ConstitucionalEm caso de vacância do cargo de Governador do Estado de São Paulo e diante do impedimento do vice-Governador, será chamado para governar o PresidenteQuestão 457941200052998Direito ConstitucionalUlisses foi obrigado a desocupar sua residência porque o Corpo de Bombeiros a requisitou para acessar e apagar um incêndio no imóvel dos fundos que se...Questão 457941200083742Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de protegerQuestão 457941200336013Direito ConstitucionalConforme a literalidade do texto constitucional, a dignidade da pessoa humana encontra-se entre osQuestão 457941200404750Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Caso o Presidente da República não efetue, após sancionar tácita ou expressamente projeto de lei, a subsequente...Questão 457941200412863Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobreQuestão 457941200433363Direito ConstitucionalIsabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava...Questão 457941200591382Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasi...Questão 457941201206162Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina relativa às Forças Armadas na Constituição Federal,Questão 457941201975157Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público é composto de