Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201976386De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:1457941201976386Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após: Aa condenação penal em segunda instância. Bo trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Ca condenação penal em primeira instância. Da prisão preventiva.Eo julgamento da revisão criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021716Direito ConstitucionalSão Poderes do Município de Aracaju, independen-tes e harmônicos entre si, os seguintes:Questão 457941200180227Direito ConstitucionalJoana e Marcela, estudantes do curso de direito da Universidade XPTO estavam em debate sobre a aula de direito constitucional, em específico sobre os ...Questão 457941200206551Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...Questão 457941200503423Direito ConstitucionalAndré e Rodrigo Carlos estavam em uma conversa sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos. Durante a conversa, surgiu a dúvida...Questão 457941200503501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público.Questão 457941201118099Direito ConstitucionalO abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201127501Direito ConstitucionalQuanto ao direito à vida, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua abrangência.Questão 457941201314934Direito ConstitucionalSobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201639523Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941202026583Direito ConstitucionalAnalise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna. “As _________ serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá ...