São princípios da ordem econômica:

A assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:

O professor Kildare Gonçalves Carvalho, em clássica obra de Direito Constitucional, leciona: “Prevê, ainda, a Constituição a iniciativa reservada ou e...

Marque a alternativa CORRETA:

Considerando a disposição contida no inciso LXXI, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á mandado de injunção:

Considere a seguinte notícia: "Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta...