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A assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no Capítulo I, do Título II, os ...
No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através
Os direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República de 1988, podem ser reivindicados pelos titulares na ausência de lei que os...
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:
O professor Kildare Gonçalves Carvalho, em clássica obra de Direito Constitucional, leciona: “Prevê, ainda, a Constituição a iniciativa reservada ou e...
Sobre as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que
Marque a alternativa CORRETA:
Considerando a disposição contida no inciso LXXI, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á mandado de injunção:
Considere a seguinte notícia: "Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta...