Leia as afirmativas a seguir: I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito de todos os...

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo político não é um dos fundame...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. No Brasil, são privativos d...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição de 1988, quando expressamente autorizadas, as entidades associativas têm legitimidade para repr...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado aos juízes do Poder Judiciário exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, s...

Leia as afirmativas abaixo. É vedado ao Servidor Público: I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qua...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II....

• Leia as afirmativas a seguir: I. A propriedade atenderá a sua função social. II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis. Marque a alternativa ...

Analise as informações a seguir: I. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nor...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 proíbe as presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação....

Analise as informações a seguir: I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos...