Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201976579No que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque ...1457941201976579Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisNo que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta:Aserá concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.Bé plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.Cé livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.Dé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que devidamente licenciada.Eé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079398Direito ConstitucionalO servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:Questão 457941200372555Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que:Questão 457941200673550Direito ConstitucionalIdentifique os direitos sociais, que são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Logo após marque a alternativa que apresenta o conjunto correto...Questão 457941200694662Direito ConstitucionalA cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:Questão 457941200697627Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:Questão 457941200804220Direito ConstitucionalSegundo prevê a Constituição Federal, uma das sanções aplicáveis ao agente público que comete ato de improbidade administrativa é a:Questão 457941201137715Direito ConstitucionalNo contexto dos princípios gerais constitucionais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de conc...Questão 457941201847091Direito ConstitucionalA Constituição dispõe que o controle externo,a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Considerando e...Questão 457941201909406Direito ConstitucionalSobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que se compõe de 14 membros, entre eles:Questão 457941202027393Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...