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Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Nos contratos preliminares, é vedada a cláusula d...
Devido à necessidade de realizar uma extração dentária, um paciente odontológico foi encaminhado pelo cirurgião-dentista I especificamente para o ciru...
Em conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em contrato de compra e venda de imóvel em que ficar constatado ...
Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...
A respeito das pessoas naturais e jurídicas e do domicílio, julgue o item seguinte.Caso o filho menor emancipado por outorga ou concessão dos pais pra...
Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores sobre direitos da personalidade, responsabilidade civil, dever de prestar alimentos e direito das ...
A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Será considerada ilícita a condição que priva...
Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.