A respeito do conceito de constituição, julgue o item. A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não so...

Com relação à ética no serviço público, julgue o item.Com o objetivo de proteger os seus superiores hierárquicos, o servidor público poderá obstar a f...

De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Pelo princí...

É privativo de brasileiro nato o cargo de

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscalização do município será exercida...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internac...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência so...

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A alteração redacional, mas não em essência...