Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201976994O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem1457941201976994Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorO objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem Afungível ou infungível, móvel ou imóvel. Bconsumível, material ou imaterial. Cfungível ou infungível, consumível, que tenha valor econômico. Dmóvel ou imóvel, que tenha valor econômico. Emóvel ou imóvel, material ou imaterial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200534930Direito do ConsumidorTratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:Questão 457941200559436Direito do ConsumidorTratando-se de decadência, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:Questão 457941200929011Direito do ConsumidorOs serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento,...Questão 457941200952836Direito do ConsumidorSobre propaganda enganosa, é correto afirmar:Questão 457941201202274Direito do ConsumidorSão exemplos de sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941201236467Direito do ConsumidorSão aspectos importantes da proteção contratual, excetoQuestão 457941201278195Direito do ConsumidorCom base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941201455856Direito do ConsumidorA defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o ...Questão 457941201818562Direito do ConsumidorO Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, exceto