Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201455856A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a tít...1457941201455856Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorA defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de Ainteresses ou direitos difusos e interesses ou direitos coletivos, apenas. Binteresses ou direitos difusos e interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas. Cinteresses ou direitos coletivos, apenas. Dinteresses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas. Einteresses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200534930Direito do ConsumidorTratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:Questão 457941200559436Direito do ConsumidorTratando-se de decadência, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:Questão 457941200929011Direito do ConsumidorOs serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento,...Questão 457941200952836Direito do ConsumidorSobre propaganda enganosa, é correto afirmar:Questão 457941201202274Direito do ConsumidorSão exemplos de sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941201236467Direito do ConsumidorSão aspectos importantes da proteção contratual, excetoQuestão 457941201278195Direito do ConsumidorCom base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941201818562Direito do ConsumidorO Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, excetoQuestão 457941201976994Direito do ConsumidorO objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem