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Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirma...
O diploma expedido por universidade particular brasileira, para efeito de apostilamento, é considerado
Segundo a Lei nº 9.492/1997, “o pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no Tabelionato competen...
Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão. “Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casament...
Os Tabelionatos de protesto de títulos e outros documentos de dívida e os ofícios de registro de distribuição competem privativamente aos tabeliães de...
Em relação aos elementos e função do sistema de publicidade registral, assinale a alternativa correta:
Segundo o art. 19, da Lei nº 6.015/73, "A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório conforme quesitos e devidamente autenticad...
Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qual se acordou que Sátiro pagaria a Pífio a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais...
De acordo como a Lei nº 6.015/73, no registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados(as)
Para regular habilitação, celebração e registro do casamento entre João e Isabela,