Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201977455O Congresso Nacional e as respectivas Casas Legislativas se reúnem para a atividade legislativa, sendo correto afirmar q...1457941201977455Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | CâmaraO Congresso Nacional e as respectivas Casas Legislativas se reúnem para a atividade legislativa, sendo correto afirmar queAa legislatura é o período anual de trabalho dos parlamentares, que compreende ordinariamente o período entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro e extraordinariamente o período abrangido entre 1° a 30 de julho.Ba sessão legislativa compreende o período equivalente aos quatro anos do mandato dos parlamentares. Ca sessão legislativa ordinária compreende o período anual entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro.Da sessão legislativa ordinária compreende o período anual entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro. Ea legislatura ordinária compreende o período anual entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061010Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941200328664Direito ConstitucionalA idade mínima para alguém candidatar-se a Presidente e Vice-Presidente da República e Senador é deQuestão 457941200373702Direito ConstitucionalSegundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômicoQuestão 457941200482606Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941200555364Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200846348Direito ConstitucionalSuponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...Questão 457941201127452Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...Questão 457941201465943Direito ConstitucionalPara possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto qu...Questão 457941201503798Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal, exercer o controle externo da atividade policial é uma função institucionalQuestão 457941201894184Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende