A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece no artigo 66 que, en...

Em uma indústria, um de seus funcionários feriu-se ao operar a máquina de corte. De acordo com o Ministério da Previdência Social, após esse acidente,...

O cálculo do valor das férias de empregados varia de acordo com a composição e o tipo de salário. O cálculo de férias realizado a partir da média de p...

De acordo com a legislação trabalhista vigente no país, a hora do trabalho diurno difere da hora do trabalho noturno. Considera-se como trabalho notur...

A regulação do trabalho doméstico ganhou amplitude com a edição de vários instrumentos normativos. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2015, o hor...

Um indivíduo foi selecionado, em processo competitivo, para admissão em emprego, e logrou aprovação. Após a assinatura do contrato, ele foi alocado em...

Nos termos da lei federal que regula as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, o trabalhador portuário avulso terá sua mão de obra admi...