Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que prov...

Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, engloban...

Integram obrigatoriamente o Sistema Estadual do Meio Ambiente - SISEMA, como órgãos ou entidades setoriais ou locais, na forma da legislação, aqueles ...

Assinale a única assertiva que está em desacordo com o que condiz com os critérios que a localização da área de Reserva Legal de imóvel rural deverá l...

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:

Assinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:

É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:

Assinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.

São atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:

Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos, com exceção de uma...

Qual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território na...