Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201977683

A Lei Complementar n.º 140/2011 fixou normas para o exercício da co...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-PA📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201977683
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei Complementar n.º 140/2011 fixou normas para o exercício da competência comum dos entes federados em matérias relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção correta a respeito da competência estadual em matéria de licenciamento e fiscalização ambiental.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200706249Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Como int...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941200722542Direito Ambiental

Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...

#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Princípio da Participação e Informação#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200775787Direito Ambiental

Durante o licenciamento ambiental de projetos específicos, o IBAMA pode dispensar o empreendedor de gerar informações que façam parte de um Estudo Amb...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201250114Direito Ambiental

Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Questão 457941201346362Direito Ambiental

Acerca dos princípios constantes do Código Florestal e da área de reserva legal, julgue o item abaixo. Como regra, em todo imóvel rural deve ser manti...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201512666Direito Ambiental

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE