Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201977691

De acordo com o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que re...

📅 2012🏢 ESAF🎯 MPO📚 Legislação Federal
#Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca ESAF no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201977691
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras Quilombolas
De acordo com o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, assistir e acompanhar os órgãos governamentais responsáveis nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada, compete à(ao)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171215Legislação Federal

Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:

#Lei nº 5.371/1967 - FUNAI e Legislação Indígena
Questão 457941200435262Legislação Federal

Nos termos do Decreto n. 6.944/2009, são finalidades do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, exceto:

#Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso Público
Questão 457941200774567Legislação Federal

A Lei n. 12.527, de 2011, assegura o direito fundamental de acesso à informação e deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da admi...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201301997Legislação Federal

Considerando o Anexo I do Decreto n. 5.731/2006 (Regulamento da ANAC), quanto a receitas e orçamento, assinale a opção incorreta.

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica
Questão 457941201704066Legislação Federal

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n. 7.565/1986, com relação ao sistema aeroportuário, assinale a opção correta.

#Código Brasileiro de Aeronáutica
Questão 457941201973236Legislação Federal

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n. 7.565/1986, com relação a infrações e providências administrativas, assinale a opção i...

#Código Brasileiro de Aeronáutica

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto 4.887/2003 - Titulação de Terras QuilombolasQuestões do ESAF