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Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas sobre a competência privativa e marque a alternativa CORRETA: I. Compete privativamente à União legislar sobre sistemas de consó...
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca dos direitos políticos, analise as seguintes assertivas e marque a alternativa incorreta.
A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos e garantias fundamentais, tendo em vista a resolução de antigos problemas socioeconômicos do Brasil...
Na ordem sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente (no caso de impedimento deste para o exercício do cargo) será convocado par...
Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5°, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo. 1) O principio da igu...
Assinale a alternativa correta:
Sobre o regramento constitucional relativo aos partidos políticos, analise as seguintes opções e marque a assertiva correta.
São privativos de brasileiro nato todos os cargos abaixo, EXCETO o de: