Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201977800Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos do...1457941201977800Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. AÉ assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. BConstitui direito do trabalhador o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.CO décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, assim como a participação nos lucros ou resultados da empresa (desvinculada da remuneração) são direitos trabalhistas dispostos no texto constitucional, embora regulamentados em lei própria. DA igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso é um direito estabelecido constitucionalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014087Direito ConstitucionalEm seu texto, a Constituição assevera que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941200427750Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200483440Direito ConstitucionalSobre os Ministros nomeados para o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941200659690Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200795133Direito ConstitucionalEm relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201004525Direito ConstitucionalEm relação aos cargos públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. a investidura em cargo ou emprego público de...Questão 457941201036623Direito ConstitucionalA Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para a investigação de um possível crime. Contudo o interessado alegou que impetraria habeas corpus co...Questão 457941201509745Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201982353Direito ConstitucionalEm relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201995444Direito ConstitucionalEm relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.