Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201977891A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const...1457941201977891Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. A partir dessa afirmação, assinale a alternativa CORRETA. AO Brasil adotou como forma de estado a federação; e a república como forma de governo. BO Brasil adotou como forma de governo o presidencialismo; e a federação como sistema de governo.CO Brasil adotou como sistema de governo a república; e a federação como forma de estado.DO Brasil adotou como forma de estado a federação; e a república como sistema de governo. EO Brasil adotou como sistema de governo o presidencialismo; e a federação como forma de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025882Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, trouxe importantes marcos na interpretação da legislação, em especial, quanto à ...Questão 457941200146905Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de 1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e extensão, pode ser classificada como:Questão 457941200208881Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200355119Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e...Questão 457941200650394Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios. I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. II. Organizar e...Questão 457941200907315Direito ConstitucionalMarque a alternativa verdadeira:Questão 457941201078022Direito ConstitucionalSobre o exercício do direito do Mandado de Segurança em caso de urgência previsto na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201171369Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua...Questão 457941201232287Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201884177Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, med...