Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201978109Conforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indic...1457941201978109Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsConforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As denúncias poderão ser anônimas, mas somente serão recebidas quando indicarem os elementos comprobatórios da acusação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022246Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu c...Questão 457941200121651Legislação FederalO profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...Questão 457941200160944Legislação FederalAnalise as alternativas e assinale a correta, de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia.Questão 457941200176343Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. As entidades privadas sem fins lucrativos que rec...Questão 457941200185360Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção correta.Questão 457941200979115Legislação FederalNo que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informaçõe...Questão 457941201108870Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessív...Questão 457941201172503Legislação FederalCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.Questão 457941201297648Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201996487Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os técnicos industriais deve...