Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Haverá obrigação de reparar o dano n...

Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente.O uso do nome em propaganda comercial, sem autorização, não cons...

Assinale a opção correta acerca de domicílio.

Julgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos.Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda qu...

À luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.

O ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu do...

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O intervalo temporal entre a pu...

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Por não se admiti...

Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.

Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da ob...