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Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes ...
A respeito da repartição de competências entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios é correto afirmar que
Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por: I. partido político; II. associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um a...
“Ao controle externo compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta...
De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
“A promulgação da Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um grande avanço na legitimidade das políticas sociais, tendo em vista a sua ampli...
Tendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é correto afirmar que:
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza abs...
Quanto às competências constitucionais e estrutura organizativa do município, é correto afirmar que
Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.