Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201978188Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Aumentar o número de serviços de ab...1457941201978188Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito FederalJulgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023474Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul, em razão da excelência dos serviços prestados, pode ser promovido servidor inv...Questão 457941200483839Legislação EstadualJulgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. A...Questão 457941200841592Legislação EstadualO SEI permite que sejam utilizadas assinaturas eletrônicas por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraes...Questão 457941200927700Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201052324Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...Questão 457941201058460Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobreQuestão 457941201363294Legislação EstadualConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base d...Questão 457941201420978Legislação EstadualNo que concerne ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), julgue o i...Questão 457941201738398Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.O servidor público, quando ...Questão 457941201843029Legislação EstadualConsidere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servido...