Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201978305À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.É proibida a intimação do servidor acusado ou de seu p...1457941201978305Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoÀ luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.É proibida a intimação do servidor acusado ou de seu procurador em audiência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022330Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O empregado requisitado deverá não ter sofrido sanção disciplin...Questão 457941200165504Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.Os cargos em comissão, des...Questão 457941200425980Legislação EstadualA posse inicia a contagem do tempo efetivo de serviço.Questão 457941200470781Legislação EstadualA Lei n.º 18.104/2013 estabelece que a recomposição da Reserva Legal no estado de Goiás deverá ser feita no prazo deQuestão 457941200804579Legislação EstadualAcerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.É inexigível a licitação quando as propostas apresenta...Questão 457941200811769Legislação EstadualÉ vedado às autoridades públicas o aceite de presentes, salvo de autoridades estrangerias e, ainda assim, em casos protocolares em que houver reciproc...Questão 457941201068134Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região admini...Questão 457941201115458Legislação EstadualNo que diz respeito ao programa de navegação Microsoft Edge, em sua versão mais recente, e ao Decreto Distrital n.º 36.756/ 2015, julgue o item.Segund...Questão 457941201209059Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo tem como finalidade precípua a erradicação de qualquer possibilidade d...Questão 457941201557570Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.As administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.