No que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, jul...

A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.Auditor fiscal que, com o intuito de beneficiar ...

Acerca da constituição e da cobrança do crédito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O crédito trib...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir. Os estados e o DF poderão instituir contribuição para custeio, expansão e melhor...

Assinale a opção correta acerca da prescrição e da decadência tributária, consoante posicionamento do STF.

O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios desde que estes, por lei, criem

Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ga...

O princípio da capacidade contributiva disposto na Constituição Federal objetiva fazer que a cobrança de impostos seja feita de forma igualitária.

A respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que s segue.É possível estender benefício fiscal a hipótese não alcançada pela norma legal...

Assinale a opção correta com relação aos procedimentos de lançamento do ISS.

A Constituição Federal atribui aos estados a competência para instituir e cobrar o ICMS. Todavia, parte da receita desse imposto é destinada aos munic...