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Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados. II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescri...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla defesa. II. As associações podem ser compulsoriamente di...
Leia as afirmativas a seguir: I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República. II. A fim de prevenir acidentes, o servidor de...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é proibido atribuir qualquer trabalho a indivíduos menores de quatorze anos de idade, ainda que na cond...
Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar. II. Aos litigantes, em processo judicial ou admi...
Analise a assertivas abaixo e responda. I. é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato; II. é livre a locomoção no território na...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola. II. No Brasil, é vedada a coexistênc...
Analise as informações a seguir: I. São direitos sociais garantidos pela Constituição Federal: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a morad...