Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201978402“Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas _______________, conforme dispuser a lei” (BRASIL, 1988,...1457941201978402Ano: 2019Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: Prefeitura de Cruz das Almas - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas“Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas _______________, conforme dispuser a lei” (BRASIL, 1988, p. 52). De acordo com a Constituição Federal de 1988, a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é Aa auxiliar a polícia judiciáriaBà proteção de seus bens, serviços e instalaçõesCa auxiliar as comunidades locais através de sua presença ostensiva nos bairros mais carentes de cada cidade, com destaque especial para o combate ao tráfico de drogas Dà proteção de pessoas, apenasEa auxiliar a polícia militar com o policiamento ostensivo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109250Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição de competências, marque a alternativa correta.Questão 457941200138685Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941200295324Direito ConstitucionalSobre a temática da intervenção federal, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal ...Questão 457941200474084Direito ConstitucionalNo que diz respeito à imunidade parlamentar, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200539304Direito ConstitucionalQuanto ao regime jurídico (lato sensu) do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200560228Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a alternativa que contém os princípios que devem ser obedecidos pela administraç...Questão 457941201012639Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar queQuestão 457941201075688Direito ConstitucionalNo que se refere às normas constitucionais aplicáveis à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Recu...Questão 457941201229431Direito ConstitucionalSobre o estatuto constitucional dos agentes políticos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, responda: I - Não viola a Constituição Fed...Questão 457941201540325Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e da fiscalização da compatibilidade do direito pré-constitucional com a Constituição Federal de 1988, levan...