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Segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 496/2020 que disciplina o uso e o manejo sustentáv...

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457941201978417
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 496/2020 que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultora, são direitos e deveres do meliponicultor. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Poderá manter suas colônias sendo vedada sua alienação.
( ) Poderá comercializar produtos, sub-produtos e serviços de polinização, exceto partes da colônia.
( ) Não poderá proceder por qualquer meio a captura na natureza.
( ) Não poderá proceder a multiplicação de colônia, exceto meliponicultores com até 49 colônias.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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