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As medidas provisórias podem tratar de matéria relativa a
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.
Sobre federalismo e descentralização, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, analise as assertivas abaixo. I. A lei reservará percentual dos cargos e emp...
Sobre os sentidos, conceito e conteúdo de Constituição, analise as assertivas abaixo. I. A Constituição, segundo a conceituação sociológica de Ferdina...
Segundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados as I. águas superficiais ou subterrâneas, flue...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, inciso LXXVIII, parágrafo 3º, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche co...
Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo. I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a...
No que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alter...