Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201978639De acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundaçõ...1457941201978639Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004De acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, será:Ano dobro da contribuição apertada pelo servidor ativo.Beventual insuficiência financeira no plano deve ser dividida de forma igualitária entre União e participantes do plano.Cnão haverá contribuição da União.Deventual insuficiência financeira no plano deve ser quitada integralmente pelos participantes do plano.Eno mesmo valor aportado para o plano pelo servidor ativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124369Legislação FederalQuem deve explicar para o informante, de forma clara e segura, a importância do Teste de Homologação?Questão 457941200135890Legislação FederalPara fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de telefonia, é necessário c...Questão 457941200221942Legislação FederalComplete a lacuna corretamente. A Lei nº 6.830/1980 estabelece as diretrizes para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Segundo essa...Questão 457941200257992Legislação FederalO imposto sobre produtos industrializados, estabelecido pela Lei 5.172/1966, conforme institui o Artigo 46, é um imposto de competência da União e seu...Questão 457941200327422Legislação FederalConforme Lei nº 9.610/1998, são, entre outros, direitos morais do autor: 1. reivindicar, no ano da publicação, a autoria da obra. 2. ter seu nome, pse...Questão 457941200383292Legislação FederalA Lei n° 11.638/2007 teve como um de seus principais objetivos, promover a convergência da contabilidade brasileira ao padrão internacional, bem como ...Questão 457941200584059Legislação FederalSegundo o Art.9º da Lei Nº12.527, sobre como serão assegurados o acesso a informações públicas, analise as afirmativas. I - Mediante criação de serviç...Questão 457941201146505Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a assertiva correta.Questão 457941201205062Legislação FederalA última etapa da gestão dos recursos federais recebidos para reconstrução é o(a):Questão 457941201404800Legislação FederalSegundo o Art 9º da Lei 12.527/2011, o acesso às informações públicas será assegurado mediante: