Leia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que seg...

André estava estudando Direito Civil com sua namorada Marcela, quando lhes surgiu uma dúvida sobre a prova do fato jurídico. André sustentava que o fa...

Em relação à aquisição da propriedade móvel, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:

Alfredo e João são vizinhos, e, em determinada manhã, João liga sua furadeira para realizar reparos em sua residência. Incomodado com o barulho e o ho...

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese de absoluta incapacidade, nos termos do Código Civil:

O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente consider...

Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores:

Nos termos do Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade...

Um grupo de Profissionais de Engenharia, que se reúne para troca de conhecimento e aprimoramento profissional, decidiu fazer do seu grupo uma associaç...

A responsabilidade civil é o dever de reparar os danos causados a outrem, seja por ato ilícito, omissão ou nexo de causalidade entre uma conduta e o p...

Julgue os itens a seguir em relação à União Estável de acordo com o Código Civil Brasileiro: I- A união estável nunca poderá converter-se em casamento...