A Constituição Federal de 1988 garante uma série d...

Q: A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pessoa humana e o bem-estar de todos. Nesse contexto, q

A) O direito ao exercício de qualquer profissão sem regulamentação. | B) O direito à privacidade apenas para agentes públicos. | C) O direito ao voto apenas para cidadãos maiores de 21 anos. | D) O direito exclusivo à propriedade privada sem qualquer função social. | E) O direito à liberdade de expressão, permitindo que todos manifestem suas opiniões sem censura prévia.

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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pessoa humana e o bem-estar de todos. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um direito fundamental garantido pela Constituição?

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